Política de Privacidade e Segurança de Dados

1) COMPROMETIMENTO

Nos preocupamos muito com sua privacidade, assim, o objetivo desse documento é lhe mostrar como tratamos, armazenamos, usamos e compartilhamos os dados coletados e como é a sua participação nesse processo. Para que fique clara a nossa Política de Privacidade, iremos disponibilizá-la em nosso site e plataforma digital (aplicativo), onde solicitaremos informações pessoais necessárias.

Pedimos que você leia esta Política de Privacidade por completo e com cuidado antes de usar nossos serviços ou nos fornecer qualquer informação.

2) ESCOPO

Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados apresenta as regras de proteção de dados aplicáveis para o uso da PENSETROQUE, disponibilizada pela NEOQUANTUM BUSINESS DESIGN SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ Nº 33.192.005/0001-12.

Nossa Política de Privacidade está diretamente relacionada aos nossos Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”). As expressões aqui dispostas em maiúsculo estão definidas nos Termos ou nesta Política de Privacidade.

3) DEFINIÇÕES

Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, os seguintes termos terão os seguintes significados:

Internauta: todo aquele que, de alguma forma, acessa a PENSETROQUE VEÍCULOS, sendo cliente ou não.
Cliente: todo aquele que utiliza os produtos e/ou serviços oferecidos pelo aplicativo e site PENSETROQUE, pagos ou não.
Usuário(s): “você, “seu”, “seus”, sua”. Todo aquele que se cadastrar nestes aplicativos e sites e receber uma identificação individual e exclusiva.
Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável, incluindo seu nome completo ou nome comercial, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF ou CNPJ e dados do veículo.
Tratamento: toda operação realizada com os Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
Cookies: são pequenos arquivos alocados em seu computador. Existem alguns motivos pelos quais usamos cookies. Com os cookies, podemos entender melhor como os usuários interagem com os sites, ajudando-nos a focar em produtos e serviços que sejam mais populares. Os cookies permitem ajustar o site para oferecer os serviços que correspondam com seus interesses e necessidades. Portanto, têm como finalidade identificar o computador ou telefone celular, personalizar os acessos e obter dados (de acesso), como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, não podendo ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com vírus, trojans, etc. e podem ser lidos apenas pelo servidor que o enviou.
Plataforma Digital: site ou aplicativo da PENSETROQUE.
Canais de Atendimento: telefone, e-mail, Facebook Messenger ou chat na Plataforma Digital, todos indicados na aba “Fale Conosco” da nossa Plataforma Digital;
PenseTroque: “nós”, “nosso”,”nossos”, ”nossa”, “nossas”.

4) CONSENTIMENTO

AO UTILIZAR A PLATAFORMA PENSETROQUE, VOCÊ DECLARA CONSENTIR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, SENDO ESTA UMA MANIFESTAÇÃO LIVRE, INFORMADA E INEQUÍVOCA PELA QUAL VOCÊ CONCORDA COM O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAÇÃO DA TROCA, APROXIMANDO OS USUÁRIOS PARA UMA POSSIVEL NEGOCIAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR MEIO DAS FUNCIONALIDADES DA NOSSA PLATAFORMA DIGITAL. DESTA FORMA, COLETAREMOS APENAS INFORMAÇÕES DE IDENTIFIAÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIAS À VIABILIZAÇÃO DE SEUS NEGÓCIOS E AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS SOLICITADOS POR CLIENTES/USUÁRIOS.

O envio de material informativo ou promocional ao correio eletrônico dos internautas cadastrados na plataforma digital se dará por meio de autorização prévia e poderá ser cancelada a qualquer momento.

As mensagens enviadas em formato HTML podem conter códigos que permitem personalizar mensagens de acordo com as preferências individuais do cliente/usuário registrado na PENSETROQUE e elaborar relatórios sobre a visualização das mensagens, sobre o número de vezes em que o e-mail foi aberto e o número de cliques feitos na mensagem. Estas informações serão utilizadas de forma genérica e agregada para elaborar relatórios sobre o envio de mensagens. Tais relatórios poderão ser repassados aos anunciantes, como indicadores estatísticos da efetividade das campanhas, sem revelar informações pessoais dos clientes/Usuários.

Em nenhuma hipótese a PENSETROQUE irá divulgar esses dados de forma individualizada, ou seja, não haverá identificação do cliente/usuário pessoa física ou de seus hábitos de acesso e leitura de e-mails. Ainda que coletivamente, os dados só podem ser utilizados para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

OS COOKIES SERÃO CONSENTIDOS DE MANEIRA INDIVIDUAL E SERÃO UTILIZADOS APENAS PARA CONTROLAR A AUDIÊNCIA E A NAVEGAÇÃO EM NOSSA PLATAFORMA DIGITAL. Os cookies não serão usados para controlar ou utilizar os dados pessoais do usuário, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade nociva ao funcionamento da plataforma PENSETROQUE, como, por exemplo, execuções de “hacker”.

SE IDENTIFICADA A PRÁTICA DE SPAM HAVERÁ O BLOQUEIO IMEDIATO DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO PARA USUÁRIOS, TANTO PARA PESSOA FÍSICA QUANTO PARA PESSOA JURÍDICA.

SEU CONSENTIMENTO É CONDIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DO NOSSO SERVIÇO EM SUA INTEGRALIDADE.

PARA FAZER USO DA PLATAFORMA DIGITAL, VOCÊ DEVERÁ TER NO MÍNIMO 18 ANOS DE IDADE, NÃO SENDO PERMITIDO EM NENHUMA HIPÓTESE O USO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Em caso de alteração da finalidade para Tratamento dos Dados que não seja compatível com o consentimento aqui proferido, e para os quais a legislação exige seu consentimento, informaremos aos Usuários o teor das mudanças de forma específica e solicitaremos uma nova autorização. Em caso de discordância ou livre vontade, seu consentimento poderá ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa através de contato conosco por meio dos nossos Canais de Atendimento, de forma gratuita.

Importante ressaltar que a PENSETROQUE atua apenas em território nacional.

5) COMO COLETAMOS INFORMAÇÕES

As informações são coletadas por meio da nossa plataforma digital e dos dados fornecidos voluntariamente. Dependendo da ação realizada, ao se cadastrar, navegar, adquirir ou solicitar produtos e/ou serviços da PENSETROQUE, serão requisitadas informações sobre:

Identificação individual do cliente (tais como informações pessoais, de contato e de identificação);
Veículo(s) ofertado(s) nos aplicativos e sites;
Veículo(s) pesquisado(s) nos aplicativos e sites;
Veículo(s) de propriedade do internauta;
Aquisição e forma de pagamento do produto ou serviço solicitado nos aplicativos e sites;
Preferências do cliente;
Opiniões do internauta;
Acesso do internauta (exemplo: data e horário de realização do acesso);
Perfil de acesso do internauta (exemplo: links clicados, páginas visitadas);
Número do RENAVAM do veículo que se pretende trocar. Aqui a PENSETROQUE divulgará apenas o status da documentação na plataforma digital. As informações detalhadas só serão disponibilizadas após a efetivação do negócio.

As permissões de acesso solicitadas aos Usuários trocadores, são as seguintes:

a) Internet;

b) Câmera (para tirar fotos dos veículos);

c) Acesso de leitura ao armazenamento, sem pode modificar ou deletar conteúdo (carregar fotos de veículos e perfil);

d) Geolocalização (a ser implementado futuramente para localização de trocadores a um certo raio de distância).

Também podemos coletar informações de e sobre você por outros meios, como por contato com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a uma pesquisa e de interações com outras empresas (sujeito às políticas de privacidade dessas empresas e leis aplicáveis), que estejam disponíveis publicamente.

Você também pode escolher nos conceder acesso a outras informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais (ex.: Facebook e Twitter). As informações que recebemos variam de um site para outro, sendo controladas por esses sites. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na PENSETROQUE e autorizar a PENSETROQUE a acessar essas informações, você concorda que a PENSETROQUE pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

NÃO HÁ COMUNICAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DENTRO DA PLATAFORMA.

Em relação às informações decorrentes de comunicação entre os Usuários e a PENSETROQUE, esclarecemos que para fins de qualidade, treinamento e para sua própria segurança, a PENSETROQUE, sendo uma das interlocutoras, pode monitorar ou gravar as conversas telefônicas com você ou qualquer outra pessoa agindo em seu nome.

Além do processo de cadastro e uso das nossas Funcionalidades, nossa Plataforma Digital também obtém informações não-pessoais e de forma automática que permitem a mensuração de índices de audiência e de desempenho da Plataforma Digital com o objetivo de ampliar a qualidade da informação e dos serviços por nós oferecidos.

ASSIM, QUANDO VOCÊ USA A PENSETROQUE, COLETAMOS INFORMAÇÕES ENVIADAS POR SEU COMPUTADOR, CELULAR OU OUTRO DISPOSITIVO DE ACESSO. AS INFORMAÇÕES ENVIADAS À PENSETROQUE INCLUEM, SEM SE LIMITAR A: DADOS SOBRE AS PÁGINAS ACESSADAS, ENDEREÇO IP, OS CÓDIGOS DOS PROVEDORES QUE FORNECERAM O ACESSO, DATA E HORA DAS VISITAS À PLATAFORMA DIGITAL, SISTEMAS OPERACIONAIS E BROWSERS UTILIZADOS, ID OU IDENTIFICADOR DO DISPOSITIVO, TIPO DE DISPOSITIVO, INFORMAÇÃO DE GEOLOCALIZAÇÃO, INFORMAÇÃO DO COMPUTADOR E CONEXÃO, INFORMAÇÃO DA REDE MÓVEL, ESTATÍSTICAS SOBRE PÁGINAS VISITADAS, TRÁFEGO DE E PARA OS SITES, URL DE REFERÊNCIA, DADOS DE PUBLICIDADE, DADOS DE LOG DA WEB PADRÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES.

REFERIDAS INFORMAÇÕES SÃO CONHECIDAS COMO DADOS NÁUTICOS (OBTIDOS POR MEIO DE COOKIES, LOG FILES, SERVER LOGS E CLICKSTREAM DATA), E SÃO UTILIZADAS NO GERENCIAMENTO DO SISTEMA PARA MELHORAR O CONTEÚDO DA PLATAFORMA DIGITAL, REALIZAR PESQUISAS DE MERCADO E COMUNICAR INFORMAÇÕES AOS VISITANTES. TAIS DADOS NOS PERMITEM VERIFICAR, POR EXEMPLO, AS PÁGINAS OU SESSÕES MAIS UTILIZADAS POR NOSSOS USUÁRIOS, IDENTIFICAR ARQUIVOS OU PÁGINAS DEFEITUOSAS, ENTRE OUTROS.

OS DADOS DESCRITOS ACIMA TAMBÉM SERVIRÃO PARA A GARANTIA DE PREVENÇÃO À FRAUDE E À SEGURANÇA DO USUÁRIO.

Os itens que serão excluídos por motivo de problema dos pacotes/bibliotecas de desenvolvimento são:

a) “Modificar ou apagar conteúdos”;

b) “Ler status e identidade do telefone”.

6) IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO

Ao se cadastrar nos aplicativos e sites PENSETROQUE para aquisição de produtos ou serviços (pagos ou não) oferecidos nos aplicativos e sites, cada usuário recebe uma identificação única, identificação esta que passa a ser requerida e autenticada nos demais acessos aos aplicativos e sites. Essa identificação, para os fins de direito, serve como assinatura de concordância com qualquer proposta realizada nesses aplicativos e sites.

A identificação de usuário é exclusiva, intransferível e criptografada (em todas as páginas de coleta de dados) para ser transmitida ao servidor da PENSETROQUE, sendo a senha armazenada em banco de dados na sua forma criptografada, de maneira irreversível.

A PENSETROQUE poderá confirmar os dados pessoais informados pelo cliente/usuário/internauta, consultando órgãos públicos, empresas especializadas, cadastros restritivos ou centrais de risco. As informações que a PENSETROQUE obtiver destas entidades serão tratadas de forma confidencial.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, o cliente/usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Por consequência, a PENSETROQUE não possui qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos por outros clientes/usuários/internautas.

7) SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

O acesso às informações pessoais coletadas e armazenadas pela PENSETROQUE é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas. É exigido, também, de toda organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridos nossos padrões de privacidade, as Políticas de Segurança da Informação e o Código de Ética adotados pela PENSETROQUE, então vigentes.

A PENSETROQUE trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas. Sua participação no processo é revisar as informações, valores e informativos, comunicando-nos qualquer discrepância nas informações fornecidas.

Apesar de toda a medida de segurança avançada comprovadamente aplicada, a PENSETROQUE não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento das informações pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança de internet por culpa exclusiva de terceiros como "hackers" ou "crackers", nos moldes do artigo 42 a 45 da LGPD.

Além dos casos acima citados, havendo a necessidade ou interesse em repassar a terceiros dados de identificação individual dos clientes/usuários/internautas, a PENSETROQUE lhes solicitará autorização prévia. Informações que não sejam de identificação individual (como demográficas, por exemplo), poderão ser repassadas a anunciantes, fornecedores, patrocinadores e parceiros, com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela PENSETROQUE.

Aos terceiros que, porventura receberem da PENSETROQUE informações de qualquer natureza, sobre os internautas que acessam seus aplicativos e sites, cabe igualmente, a responsabilidade de zelar pelo sigilo e segurança de referidas informações.

A PENSETROQUE se empenha expressivamente para prover segurança e sigilo das informações que capta. Contudo, para que as medidas adotadas tenham eficácia, faz-se necessário que cada cliente/usuário/internauta também tenha atitude responsável, sendo cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a internet, informando-os somente em operações em que exista a proteção de dados, nunca divulgando sua identificação de usuário e sempre desconectando a conta da PENSETROQUE VEÍCULOS tão logo deixe de acessá-la, principalmente se dividir o computador com outra(s) pessoa(s).

A PENSETROQUE assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da PENSETROQUE.

A PENSETROQUE não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

8) EXTENSÃO DOS EFEITOS

Os termos da Política de Privacidade e Segurança de Dados aqui expostos aplicar-se-ão exclusivamente às informações pessoais, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas à PENSETROQUE, pelo cliente/usuário/internauta para a utilização de seus produtos e serviços. Por consequência, a Política de Privacidade e Segurança de Dados aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço que não os disponibilizados pela PENSETROQUE, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados ao site da PENSETROQUE, através de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados através da PENSETROQUE.

Nesse sentido, a PENSETROQUE alerta aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pela PENSETROQUE ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando, a PENSETROQUE, por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venham a ser violados pelos referidos sites.

9) DOS DADOS DE PAGAMENTO

As transações efetuadas para escolha da forma e efetivação do pagamento, serão feitas por empresa especializada em intermediação de pagamentos que possui regramento de segurança próprio com rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico. Portanto, estes dados são informados diretamente para a instituição financeira intermediadora de pagamentos e não são armazenados ou utilizados pela PENSETROQUE para qualquer outro fim. A INTERMEDIADORA FINANCEIRA SERÁ RESPONSÁVEL POR CONTROLAR E OPERAR OS DADOS DE PAGAMENTO.

OS DADOS QUE SERÃO COLETADOS PARA FINS DE PAGAMENTO SÃO: NÚMERO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, PREFERÊNCIAS E PADRÕES DE ACESSO (INCLUINDO TODO ENDEREÇO OU NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DE UM TERMINAL UTILIZADO PARA CONEXÃO A UMA REDE DE COMPUTADORES) COM A FINALIDADE DE SE PREVENIR FRAUDES, NOS MOLDES DO ART. 6º V, VII E VIII DA LGPD.

Todas as informações necessárias à realização do pagamento são criptografadas. O ícone "Cadeado Fechado", localizado na barra de status (parte inferior do monitor), é o indicativo de que as informações transacionadas serão criptografadas.

10) COMO UTILIZAMOS E TRATAMOS OS DADOS

As informações capturadas por meio da PENSETROQUE são utilizadas com a finalidade de:

Apuração estatística geral;
Maior e melhor interatividade dos aplicativos e sites ao usuário;
Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa na utilização dos aplicativos e sites;
Possibilidade de ofertas e/ou informações mais assertivas, relevantes às necessidades e/ou interesses do cliente/usuário/internauta;
Possibilidade de maior eficiência em relação à frequência e continuidade de comunicação com o usuário;
Maior e melhor experiência do consumidor no nossos aplicativos e sites e/ou em sua navegação pela internet;
Responder às dúvidas e solicitações dos usuários;
Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento;
Divulgar alterações, inovações ou promoções sobre os produtos e serviços da PENSETROQUE.
Permitir aos internautas navegar ou realizar as operações disponibilizadas nos aplicativos e sites;
Viabilizar o fornecimento de produtos ou serviços solicitados nos aplicativos e sites;
Identificar o perfil, desejos ou necessidades dos internautas, a fim de aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos pela empresa;
Enviar informativos sobre produtos ou serviços aos seus clientes.

11) DIRETRIZES DO TRATAMENTO DE DADOS

O Tratamento de Dados Pessoais somente será realizado nas seguintes hipóteses:

mediante fornecimento de consentimento pelo titular dos dados, por meio do aceite da presente Política de Privacidade; e
para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Durante o tratamento de Dados Pessoais e comunicações privadas, a PENSETROQUE observará as seguintes diretrizes:

controle estrito sobre o acesso aos Dados Pessoais mediante a definição de responsabilidades e privilégios de acesso exclusivo;
previsão de instrumentos de autenticação de acesso aos registros, usando sistema de autenticação dupla para assegurar a individualização do responsável pelo tratamento dos registros;
elaboração de inventário detalhado dos acessos aos registros de acesso à Plataforma Digital, contendo o momento, a duração, a identidade do responsável pelo acesso e o arquivo acessado;
utilização de soluções de organização e gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, como encriptação ou medidas de proteção equivalentes; e
manutenção dos dados em formato interoperável e estruturado, a fim de facilitar o acesso determinado pela legislação ou por autoridade oficial.

Considerando nosso compromisso com a transparência e o livre acesso, armazenamos seus Dados em formato que favorece o exercício do seu direito de acesso. Sempre que desejarem mais informações sobre o Tratamento dos seus Dados, os Usuários poderão solicitá-los e os disponibilizaremos com as seguintes características:

finalidade específica do Tratamento;
forma e duração do Tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
informações acerca do uso compartilhado de dados pela PENSETROQUE e a finalidade;
responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento;
direitos dos Usuários; e
informações de contato da PENSETROQUE.

Além de aprofundamento sobre a forma de Tratamento, os Usuários também podem requisitar, de forma expressa e gratuita:

confirmação de existência de tratamento;
acesso aos Dados Pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais que entendam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;
portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, não estando aqui incluídos dados que já tenham sido anonimizados;
eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento dos Usuários, exceto nas hipóteses que aqui dispõe o contrário;
informação das entidades públicas e privadas com as quais a PENSETROQUE realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
revogação do consentimento.

Em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências solicitadas pelos Usuários, a PENSETROQUE tomará uma das seguintes medidas:

comunicará que não é de fato o agente de tratamento dos dados, indicando, sempre que possível, o agente aplicável; ou
indicará as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

Nas hipóteses de solicitação de eliminação, anonimização ou o bloqueio dos dados pelos Usuários, informaremos de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenhamos realizado uso compartilhado de dados da necessidade de correção, a fim de que repitam procedimento aplicável em seus sistemas.

A PENSETROQUE providenciará a confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais mencionados acima, também quando solicitado pelos Usuários, por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim ou sob forma impressa, a critério dos Usuários, em uma das seguintes formas:

em formato simplificado, imediatamente; ou
por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do Tratamento, observados os segredos comercial e industrial, fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento dos Usuários.

Os Usuários também poderão solicitar revisão, por pessoa natural, de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, inclusive de decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito e/ou elementos de sua personalidade. Caso deseje entender melhor sobre os critérios e procedimentos utilizados para a decisão automatizada, os Usuários poderão solicitar mais informações sobre o assunto, observados os segredos comercial e industrial da PENSETROQUE.

12) SEGURANÇA

Sempre utilizamos a melhor tecnologia do mercado e uma equipe preparada para garantir que os dados coletados sejam acessados somente por pessoas autorizadas, garantindo o uso correto das informações.

DADOS COLETADOS PELA PLATAFORMA QUE PORVENTURA FOREM CONSIDERADOS “SENSÍVEIS” SERÃO TRATADOS COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE E SEGURANÇA DO USUÁRIO. ASSIM, DENTRE OUTROS, ESTÃO ABARCADAS SITUAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PARA ACESSO A LOCAIS EM QUE SEJA NECESSÁRIO A CONFIRMAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS E PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO COM A PLATAFORMA DE INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS, A ESTES NÃO SE LIMITANDO.

NÃO COLHEMOS DADOS SENSÍVEIS RELACIONADOS À SAÚDE DO USUÁRIO, ORIGEM RACIAL OU ÉTNICA, CONVICÇÃO RELIGIOSA, OPINIÃO POLÍTICA, FILIAÇÃO A SINDICATO OU A ORGANIZAÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO, FILOSÓFICO OU POLÍTICO, DADOS REFERENTES À SAÚDE OU À VIDA SEXUAL, BEM COMO DADOS GENÉTICOS.

13) COMO USAMOS SEUS DADOS?

Podemos usar seus Dados para:

Executar as Funcionalidades da PENSETROQUE e o suporte ao cliente;
Verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;
Cobrar taxas previamente notificadas e solucionar problemas;
Gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
Detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;
Aprimorar as Funcionalidades da PENSETROQUE por meio da personalização de sua experiência de usuário;
Medir o desempenho das Funcionalidades da PENSETROQUE e aprimorar seu conteúdo e layout;
Gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação; e
Fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências e no seu perfil de consumo.

Poderemos contatá-lo, por meio dos nossos Canais de Atendimento, para enviar notificações sobre sua conta, para resolver problemas com sua conta, resolver uma disputa, coletar taxas ou montantes devidos, pedir sua opinião por meio de pesquisas ou questionários, ou outros serviços necessários a correta e eficiente manutenção da sua conta. Além disso, podemos entrar em contato para oferecer cupons, descontos e promoções e informá-lo sobre as Funcionalidades da PENSETROQUE e de nossos Parceiros. Finalmente, podemos entrar em contato se necessário para reforçarmos nossas políticas, leis aplicáveis ou qualquer outro contrato que tivermos com você.

NÃO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS PARA FINS DIFERENTES DOS AQUI EXPOSTOS SEM O SEU CONSENTIMENTO EXPLÍCITO.

Respeitamos suas preferências de comunicação, assim, sempre que aplicável e permitido por lei, você poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

14) COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

Independentemente do tipo de Dado, a PENSETROQUE empenhará seus maiores esforços para protegê-lo, por meio de medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração. Usamos instrumentos técnicos de segurança, como firewalls e criptografia de dados, aplicamos controles de acesso físico aos nossos data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.

15) COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

Nenhum Dado Pessoal que você venha a nos fornecer será repassado, disponibilizado, vendido, alugado ou distribuído a terceiros, salvo nas hipóteses aqui previstas ou por exigência legal, em que os Dados Pessoais serão compartilhados nas formas abaixo descritas.

Podemos compartilhar seus Dados com:

Autoridades administrativas, judiciais, policiais, oficiais do governo ou outros terceiros para atender a uma intimação, decisão judicial, outro procedimento de tais autoridades, ou requisito legal aplicável à PENSETROQUE; quando precisamos atender à lei ou às regras de associação a instituições financeiras; ou quando acreditarmos, a nosso critério, que a divulgação de tal Dado Pessoal é necessária para impedir danos físicos ou perda financeira, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações dos nossos Termos e Condições Gerais de Uso.
Outros terceiros não afiliados para os seguintes propósitos:

Gestão de riscos e prevenção de fraude: para ajudar a prevenir fraudes ou avaliar e gerenciar riscos;
Canais de Atendimento ao Cliente: para fins de atendimento ao cliente, incluindo oferecer suporte as suas contas ou resolver disputas (por exemplo, problemas nas transações);
Prestadores de Serviços: para permitir que prestadores de serviço sob contrato conosco suportem nossas operações comerciais, tais como prevenção de fraudes, cobrança, marketing, atendimento ao cliente e serviços de tecnologia. Nossos contratos determinam que esses fornecedores de serviço só usem suas informações em relação aos serviços que realizam para nós, e não em benefício próprio;

Outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto.

Nós nos reservamos no direito, ainda, de revelar dados estatísticos gerais anonimizados, de índices de audiência e hábitos de navegação da totalidade de usuários desta Plataforma Digital a fim de descrever nossos serviços a Parceiros, imprensa e outros terceiros. RESSALTAMOS QUE EM NENHUMA HIPÓTESE SERÃO DIVULGADOS DADOS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NEM DE SEUS HÁBITOS DE ACESSO E NAVEGAÇÃO DENTRO DESTA PLATAFORMA DIGITAL.

COMO COMPARTILHAMOS DADOS COM OUTROS USUÁRIOS DA PENSETROQUE?

NÃO É PERMITIDO AO RECEPTOR USAR ESSAS INFORMAÇÕES PARA PROPÓSITOS NÃO RELACIONADOS À PLATAFORMA DIGITAL. A PENSETROQUE não se responsabiliza por quaisquer ações por parte desses terceiros, incluindo suas práticas de proteção de informações.

AS INFORMAÇÕES DO “LEAD” QUALIFICADO SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADAS APÓS A EFETIVA CONCLUSÃO DE PAGAMENTO.

16) QUANDO E COMO TERMINA O TRATAMENTO DE DADOS?

Nós encerraremos o Tratamento de Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:

verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica da PENSETROQUE;
fim do período de tratamento;
comunicação dos Usuários, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento, resguardado o interesse público; ou
determinação de autoridade nacional.

A PENSETROQUE se compromete a reter a menor quantidade possível de Dados, os quais, após o término do tratamento e tão logo atingida a finalidade de seu uso, serão, em princípio, eliminados, podendo ser conservados para:

cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais;
transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de Dados dispostos na legislação; e
uso exclusivo da PENSETROQUE, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os Dados.

Manteremos os registros de acesso a nossa Plataforma Digital, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, ou por prazo superior específico determinado por autoridade policial ou administrativa ou pelo Ministério Público.

Os Usuários poderão solicitar à PENSETROQUE a exclusão definitiva dos Dados Pessoais que tiverem fornecidos, a seu requerimento, ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses legais de guarda obrigatória de registros.

17) ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

A PENSETROQUE poderá alterar esta Política de Privacidade e Segurança de Dados a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da PENSETROQUE, tais alterações se façam necessárias, razão pela qual recomendamos a leitura periódica desta Política de Privacidade e Segurança de Dados.

A utilização dos serviços disponibilizados pela PENSETROQUE por qualquer cliente/usuário implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade e Segurança de Dados vigente na data de sua utilização.

18) DÚVIDAS E SUGESTÕES

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos da Política de Privacidade e Segurança de Dados ou caso se perceba que esta Política de Privacidade e Segurança de Dados não esteja sendo cumprida, a não conformidade detectada deverá ser apontada ao responsável por meio do e-mail, contato@pensetroque.com.br ou em nossa Central de Relacionamento.

19) TERMOS DE USO

O cliente/usuário expressamente aceita os termos e condições elencados nos Termos de Uso, os quais ficam aqui incorporados por referência.

20) LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade e Segurança de Dados serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente a câmara arbitral da cidade de São Paulo/SP a ser indicada pela PENSETROQUE, para resolução do conflito em questão, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.